Portaria nº 1609976/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12172	Portaria	1609976/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	07/12/2019

Nº do Processo	15675/2013	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	197.17******

Município(s) do empreendimento	Janaúba

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Afluente sem nome	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	35,0 m	Nível dinâmico	60,0 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	67,5	67,5	67,5	67,5	67,5	67,5	67,5	67,5	67,5	67,5	67,5	67,5
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Irrigação de uma área de 17,0 ha através do método microaspersão.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°32'25"	43°17'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	197.17******