Portaria nº 1509972/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12168	Portaria	1509972/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	05/12/2019

Nº do Processo	19286/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Rogerio******	CPF/CNPJ	032.33******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)					4,6	4,6	4,6	4,6	4,6	4,6
Horas/dia					05:00	05:00	05:00	05:00	05:00	05:00
Dias/mês					15	15	15	15	15	15
Volume (m³)					1.242	1.242	1.242	1.242	1.242	1.242

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,0 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'00,03"	41°29'02,85"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rogerio******	032.33******