Portaria nº 1409968/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001975/2014

ID	12164	Portaria	1409968/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	24111/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	181.72******

Município(s) do empreendimento	Jenipapo de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Setúbal

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)		40,9	40,9	40,9	40,9	40,9	40,9	40,9	40,9	40,9	40,9
Horas/dia		08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30	08:30
Dias/mês		15	24	24	24	24	24	24	24	24	24
Volume (m³)		18773,1	30036,9	30036,9	30036,9	30036,9	30036,9	30036,9	30036,9	30036,9	30036,9

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 21,79 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°01'20"	42°16'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	181.72******