Portaria nº 1409966/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000377/2014

ID	12162	Portaria	1409966/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	24758/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Silvanio******	CPF/CNPJ	803.84******

Município(s) do empreendimento	Itaobim

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São João

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9	8,9
Horas/dia	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00	14:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	13.456,8	12.559,7	13.456,8	13.456,8	13.456,8	13.456,8	13.456,8	13.456,8	13.456,8	13.456,8	13.456,8	13.456,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 4 ha através do método de micro aspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°37'17"	41°29'54"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Silvanio******	803.84******