Portaria nº 1509965/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12161	Portaria	1509965/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	05/12/2019

Nº do Processo	22915/2016	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Cid******	CPF/CNPJ	734.59******

Município(s) do empreendimento	Mutum

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Manhuaçu	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO6: Rio Manhuaçu	Curso D'água	Rio São Manuel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)					11,6	11,6	11,6	11,6	11,6	11,6
Horas/dia					09:00	09:00	09:00	09:00	09:00	09:00
Dias/mês					20	20	20	20	20	20
Volume (m³)					7.516,8	7.516,8	7.516,8	7.516,8	7.516,8	7.516,8

Finalidades

Irrigação de 3,45 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°04'38,33"	41°28'45,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Cid******	734.59******