Portaria nº 1301130/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
1216
Portaria
1301130/2018
Data de cadastro
29/11/2018
Data de Publicação
30/11/2018
Nº do Processo
32420/2014
Regional
URGA Central Metropolitana
Empreendimento
FAZENDA******
CPF/CNPJ
074.53******
Município(s) do empreendimento
Esmeraldas
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego Marinheiro
Área inundada
10,13 ha
Volume acumulado
159000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°37'48" 44°14'29"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
FAZENDA****** 074.53******