Portaria nº 1409958/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002650/2013

ID	12154	Portaria	1409958/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	10/12/2019

Nº do Processo	10418/2018	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Renan******	CPF/CNPJ	174.23******

Município(s) do empreendimento	Joaíma

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Médio e Baixo Rio Jequitinhonha	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8	7,8
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	9266,4	8648,64	9266,4	9266,4	9266,4	9266,4	9266,4	9266,4	9266,4	9266,4	9266,4	9266,4

Finalidades

Irrigação de uma área de 3,19 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°36'11"	41°01'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Renan******	174.23******