Renovação da Portaria de Outorga

ID 12146 Portaria 1909950/2019

Data de cadastro 03/12/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 08954/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento João****** CPF/CNPJ 007.75******

Município(s) do empreendimento Douradoquara

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO DOURADOS Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água AFLUENTE DO CORREGO DO PATINHO

Área inundada 1,1 ha Volume acumulado 40000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A