Portaria nº 1509945/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12141	Portaria	1509945/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	05/12/2019

Nº do Processo	22362/2017	Regional	URGA Leste de Minas

Empreendimento	Garcia******	CPF/CNPJ	387.22******

Município(s) do empreendimento	Belo Oriente

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Santo Antônio	Bacia Federal	Rio Doce

UPGRH	DO3: Rio Santo Antônio	Curso D'água	Rio Santo Antônio

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0	29,0
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15	15
Volume (m³)	18.792	18.792	18.792	18.792	18.792	18.792	18.792	18.792	18.792	18.792	18.792	18.792

Finalidades

Irrigação de 20 ha por aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°09'32"	42°29'13"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Garcia******	387.22******