Portaria nº 1909941/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12137	Portaria	1909941/2019

Data de cadastro	03/12/2019	Data de Publicação	28/12/2019

Nº do Processo	28984/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	023.43******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Bacuri

Área inundada	9 ha	Volume acumulado	200000,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3749,7166	3507,7994	3749,7166	3628,758	3749,7166	3628,758	3749,7166	3749,7166	3628,758	3749,7166	3628,758	3749,7166

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°04'17,53"	50°29'11,03"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	023.43******