Portaria nº 1909936/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002689/2011
ID
12132
Portaria
1909936/2019
Data de cadastro
03/12/2019
Data de Publicação
21/12/2019
Nº do Processo
18825/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
BRF******
CPF/CNPJ
01.838******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
RIO ARAGUARI
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
CÓRREGO AÇUDE
Área inundada
0.9278 ha
Volume acumulado
13435 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°49'00" 48°32'02"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
BRF****** 01.838******