Renovação da Portaria de Outorga

ID 12129 Portaria 1909933/2019

Data de cadastro 03/12/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 05461/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Leonidio****** CPF/CNPJ 393.72******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO ARAGUARI Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água CÓRREGO CABAÇA

Área inundada 0,88 ha Volume acumulado 15.776,70 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A