Portaria nº 1909932/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12128
Portaria
1909932/2019
Data de cadastro
03/12/2019
Data de Publicação
21/12/2019
Nº do Processo
08617/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
João******
CPF/CNPJ
029.23******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
RIBEIRÃO ESPIRITO SANTO
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
AFLUENTE DO CORREGO AGUA
Área inundada
1,171 ha
Volume acumulado
17.070,84 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°44'42" 46°55'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
João****** 029.23******