Renovação da Portaria de Outorga

ID 12126 Portaria 1909930/2019

Data de cadastro 03/12/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 10874/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Fábio****** CPF/CNPJ 030.30******

Município(s) do empreendimento Frutal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO GRANDE Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Córrego do Francisquinha

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A