Renovação da Portaria de Outorga

ID 12114 Portaria 1909918/2019

Data de cadastro 02/12/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 17000/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Pizolato****** CPF/CNPJ 04.176******

Município(s) do empreendimento Patos de Minas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaiba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17,0 m Nível dinâmico 63,0 m