Portaria nº 1609911/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12107
Portaria
1609911/2019
Data de cadastro
02/12/2019
Data de Publicação
03/12/2019
Nº do Processo
02446/2018
Regional
URGA Norte de Minas
Empreendimento
Anísia******
CPF/CNPJ
527.68******
Município(s) do empreendimento
Januária
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Macaúba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF9: Rio Pandeiros
Curso D'água
Poço Tubular
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
9,50 m
Nível dinâmico
12,70 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)30,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,0
Horas/dia04:0405:0404:0405:0405:0405:0405:0406:0406:0406:0403:0403:04
Dias/mês262431272824262729262621
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 3,0 ha através do método de gotejamento.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
15°26'16,86" 44°41'18,48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Anísia****** 527.68******