Renovação da Portaria de Outorga

ID 12104 Portaria 1909908/2019

Data de cadastro 02/12/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 16160/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Algar****** CPF/CNPJ 19.929******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 27/09/2029

Bacia Estadual Rio Piedade Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,5 m Nível dinâmico 12,5 m