Renovação da Portaria de Outorga

ID 12103 Portaria 1909907/2019

Data de cadastro 02/12/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 01674/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Elder****** CPF/CNPJ 574.56******

Município(s) do empreendimento Campina Verde

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Parnaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,5 m Nível dinâmico 34,55 m