Portaria nº 1509906/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12102
Portaria
1509906/2019
Data de cadastro
02/12/2019
Data de Publicação
05/12/2019
Nº do Processo
25393/2017
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Antônio******
CPF/CNPJ
432.20******
Município(s) do empreendimento
Capitão Andrade
Modo de Uso
11 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA EM SURGÊNCIA (NASCENTE)
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Batatas
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO5: Rio Caratinga
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia09:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:0009:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Irrigação de 4,0 ha por aspersão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°05'42,5" 41°52'14,6"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Antônio****** 432.20******