Renovação da Portaria de Outorga

ID 12101 Portaria 1909905/2019

Data de cadastro 02/12/2019 Data de Publicação 27/12/2019

Nº do Processo 07443/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Rodrigo****** CPF/CNPJ 094.58******

Município(s) do empreendimento Santa Rosa da Serra

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual Rio Indaia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água Rio Indaiazinho

Área inundada 0,115 ha ha Volume acumulado 1787,65 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A