Renovação da Portaria de Outorga

ID 12095 Portaria 1509899/2019

Data de cadastro 02/12/2019 Data de Publicação 05/12/2019

Nº do Processo 17843/2017 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Posto****** CPF/CNPJ 14.979******

Município(s) do empreendimento Malacacheta

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Suaçui Grande Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO4: Rio Suaçuí Grande Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,0 m Nível dinâmico 15,0 m