Portaria nº 1509896/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12092
Portaria
1509896/2019
Data de cadastro
02/12/2019
Data de Publicação
05/12/2019
Nº do Processo
20403/2013
Regional
URGA Leste de Minas
Empreendimento
Prefeitura******
CPF/CNPJ
24.380******
Município(s) do empreendimento
São Gonçalo do Rio Abaixo
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
35 anos
Bacia Estadual
Rio Piracicaba
Bacia Federal
Rio Doce
UPGRH
DO2: Rio Piracicaba
Curso D'água
Córrego Afluente do rio Santa Bárbara
Área inundada
0,006 ha
Volume acumulado
39,2 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,41,41,41,41,41,41,41,41,41,41,41,4
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)3.7513.3883.7513.6303.7513.6303.7513.7513.6303.7513.6303.751
Finalidades
Abastecimento público
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°51'17" 43°21'19"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Prefeitura****** 24.380******