Renovação da Portaria de Outorga

ID 12091 Portaria 1509895/2019

Data de cadastro 02/12/2019 Data de Publicação 05/12/2019

Nº do Processo 11053/2011 Regional URGA Leste de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 24.380******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Rio Abaixo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 35 anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,10 m Nível dinâmico 41,80 m