Renovação da Portaria de Outorga

ID 12082 Portaria 1909886/2019

Data de cadastro 02/12/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 25672/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento ABC****** CPF/CNPJ 19.929******

Município(s) do empreendimento Tupaciguara

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 27/09/2029

Bacia Estadual Rio Piedade Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 31,5 m Nível dinâmico 24,00 m