Renovação da Portaria de Outorga

ID 12075 Portaria 1909879/2019

Data de cadastro 02/12/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 01727/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Júlio****** CPF/CNPJ 144.54******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 59 m