Renovação da Portaria de Outorga

ID 12074 Portaria 1909878/2019

Data de cadastro 02/12/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 01670/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Jeferson****** CPF/CNPJ 024.48******

Município(s) do empreendimento Serra do Salitre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Poço Tubular

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 8,5 m Nível dinâmico 12,5 m