Renovação da Portaria de Outorga

ID 1203 Portaria 1401117/2018

Data de cadastro 29/11/2018 Data de Publicação 01/12/2018

Nº do Processo 20852/2017 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Pousada****** CPF/CNPJ 07.312******

Município(s) do empreendimento Serro

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ1: Alto rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16 m Nível dinâmico 30 m