Portaria nº 1909829/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12025	Portaria	1909829/2019

Data de cadastro	29/11/2019	Data de Publicação	21/12/2019

Nº do Processo	25369/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Eleusa******	CPF/CNPJ	266.55******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	Corrego da Capoeira	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,00 m	Nível dinâmico	35,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50	3,50
Horas/dia	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40	03:40
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°50'18"	50°11'23,8"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Eleusa******	266.55******