Portaria nº 1909828/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12024	Portaria	1909828/2019

Data de cadastro	29/11/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	08188/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Adalberto******	CPF/CNPJ	037.16******

Município(s) do empreendimento	Fronteira

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluente MD do Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD8: Baixo rio Grande	Curso D'água	Afluente MD do Rio Grande

Área inundada	0,91 ha	Volume acumulado	15954,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Dessedentação de animais

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°16'10,40"	49°08'49,62"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Adalberto******	037.16******