Portaria nº 1909826/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
12022
Portaria
1909826/2019
Data de cadastro
29/11/2019
Data de Publicação
27/12/2019
Nº do Processo
09649/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
272.26******
Município(s) do empreendimento
Tupaciguara
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Ribeirão Cachoeira dos Costas
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente MD do Ribeirão Cachoeira dos Costas
Área inundada
1,05 ha
Volume acumulado
19109,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)41,4041,4041,4041,4041,4041,4041,4041,4041,4041,4041,4041,40
Horas/dia10:0010:0010:0010:0007:0005:0005:0005:0005:0010:0010:0010:00
Dias/mês55151515151515151555
Volume (m³)74527452223562235611178111781117811178111782235674527452
Finalidades
Irrigação 58,07 ha pelo método de pivô central
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°34'33,67" 48°45'51,81"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 272.26******