Portaria nº 1909817/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	12013	Portaria	1909817/2019

Data de cadastro	29/11/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	14917/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Magid******	CPF/CNPJ	080.32******

Município(s) do empreendimento	Coromandel

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Córrego Santana	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente ME do Córrego Santana

Área inundada	3,35 ha	Volume acumulado	67493 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	155,60	155,60	155,60	155,60	155,60	155,60	155,60	0	0	155,60	155,60	155,60
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	11:00	11:00	10:00	12:00			12:00	12:00	12:00
Dias/mês	15	15	15	20	20	20	10			10	10	10
Volume (m³)	100828,8	100828,8	100828,8	123235,2	123235,2	112032	67219,2			67219,2	67219,2	67219,2

Finalidades

Irrigação 147 ha pelo método de pivô central
Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°11'24,56"	47°22'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Magid******	080.32******