Portaria nº 1801115/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0002426/2016
ID
1201
Portaria
1801115/2018
Data de cadastro
29/11/2018
Data de Publicação
15/12/2018
Nº do Processo
02000/2018
Regional
URGA Sul de Minas
Empreendimento
Roberto******
CPF/CNPJ
016.18******
Município(s) do empreendimento
Andradas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 28/02/2022
Bacia Estadual
Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo
Curso D'água
Afluente da Margem Esquerda do Córrego da Cachoeirinha
Área inundada
0,20 ha
Volume acumulado
7780,92 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)3,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,03,0
Horas/dia20:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:0020:00
Dias/mês303030302323232323233030
Volume (m³)6480,06480,06480,06480,04968,04968,04968,04968,04968,04968,06480,06480,0
Finalidades
Irrigação.
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
22°00'21" 46°33'28"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Roberto****** 016.18******