Portaria nº 1909802/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11998	Portaria	1909802/2019

Data de cadastro	29/11/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	06903/2018	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Alceu******	CPF/CNPJ	004.61******

Município(s) do empreendimento	Santa Vitória

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tejuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Escondida

Área inundada	2,64 ha	Volume acumulado	79428,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00	5,00
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	13392	12528	13392	12960	13392	12960	13392	13392	12960	13392	12960	13392

Finalidades

Dessedentação de animais e Aquicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°46'56,30"	50°02'05,2"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alceu******	004.61******