Renovação da Portaria de Outorga

ID 1198 Portaria 1401112/2018

Data de cadastro 29/11/2018 Data de Publicação 01/12/2018

Nº do Processo 21033/2017 Regional URGA Jequitinhonha

Empreendimento Manoel****** CPF/CNPJ 589.84******

Município(s) do empreendimento Águas Vermelhas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pardo Bacia Federal Rio Pardo

UPGRH PA1: Rio Pardo Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,15 m Nível dinâmico 109,04 m