Renovação da Portaria de Outorga

ID 11977 Portaria 1309781/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 30/11/2019

Nº do Processo 33492/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento CEMA****** CPF/CNPJ 03.083******

Município(s) do empreendimento Belo Horizonte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22,0 m Nível dinâmico 122,0 m