Portaria nº 1309774/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11970	Portaria	1309774/2019

Data de cadastro	28/11/2019	Data de Publicação	30/11/2019

Nº do Processo	20851/2014	Regional	URGA Central Metropolitana

Empreendimento	Sergio******	CPF/CNPJ	279.40******

Município(s) do empreendimento	Curvelo

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água	Córrego Porteirinha

Área inundada	10,68 ha	Volume acumulado	320400 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,015	0,015	0,015	0,015	0,015	0,015	0,015	0,015	0,015	0,015	0,015	0,015
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	10044	1008	10044	9719,9	10044	9719,9	10044	10044	9719,9	10044	9719,9	10044

Finalidades

Irrigação de uma área de 30,07 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'21,59"	44°26'57,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sergio******	279.40******