Portaria nº 1909767/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11963
Portaria
1909767/2019
Data de cadastro
28/11/2019
Data de Publicação
27/12/2019
Nº do Processo
39124/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Angelo******
CPF/CNPJ
517.38******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente Me Do Córrego Da Natureza
Área inundada
0,87 ha
Volume acumulado
14508,08 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°15'07,62" 48°16'49,65"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Angelo****** 517.38******