Portaria nº 1909766/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
11962
Portaria
1909766/2019
Data de cadastro
28/11/2019
Data de Publicação
21/12/2019
Nº do Processo
34636/2015
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Gildo******
CPF/CNPJ
510.94******
Município(s) do empreendimento
Uberlândia
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Tijuco
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente MD do Ribeirão Água Limpa
Área inundada
0,905 ha
Volume acumulado
21767,84 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°08'15,50" 48°22'11,09"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Gildo****** 510.94******