Renovação da Portaria de Outorga

ID 11961 Portaria 1309765/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 30/11/2019

Nº do Processo 31185/2015 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Transportes****** CPF/CNPJ 04.989******

Município(s) do empreendimento Santa Luzia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 23,0 m Nível dinâmico 38,0 m