Portaria nº 1909757/2019

Renovação da Portaria de Outorga
0002599/2011
ID
11953
Portaria
1909757/2019
Data de cadastro
28/11/2019
Data de Publicação
21/12/2019
Nº do Processo
07316/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Pedro******
CPF/CNPJ
064.96******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Afluente do Rio Paranaíba MD
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Afluente do Rio Paranaíba MD
Área inundada
1,8597 ha
Volume acumulado
46342,84 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)18,9018,9018,9018,9018,9018,9018,9018,90
Horas/dia21:0021:0021:0021:0021:0021:0021:0021:00
Dias/mês1015151515151510
Volume (m³)14288,421432,621432,621432,621432,621432,621432,614288,4
Finalidades
Irrigação 24 ha pelo método de aspersão convencional
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°31'25" 46°33'01"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Pedro****** 064.96******