Portaria nº 1409754/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	11950	Portaria	1409754/2019

Data de cadastro	28/11/2019	Data de Publicação	30/11/2019

Nº do Processo	56073/2019	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Vera******	CPF/CNPJ	178.76******

Município(s) do empreendimento	Virgem da Lapa

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araçuaí	Bacia Federal	Rio Jequitinhonha

UPGRH	JQ2: Rio Araçuaí	Curso D'água	Rio Araçuaí

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0	8,0
Horas/dia	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00	11:00
Dias/mês	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	9820,8	8870,4	9820,8	9504	9820,8	9504	9820,8	9820,8	9504	9820,8	9504	9820,8

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°51'29"	42°11'16"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Vera******	178.76******