Renovação da Portaria de Outorga 0001662/2008

ID 11944 Portaria 1909748/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 04708/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Camila****** CPF/CNPJ 036.17******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Afluente do Ribeirão Manabuiu MD

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A