Renovação da Portaria de Outorga

ID 11943 Portaria 1309747/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 30/11/2019

Nº do Processo 13613/2014 Regional URGA Central Metropolitana

Empreendimento Túlio****** CPF/CNPJ 563.25******

Município(s) do empreendimento Esmeraldas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5 m Nível dinâmico 48 m