Renovação da Portaria de Outorga

ID 11939 Portaria 1909743/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 18/12/2019

Nº do Processo 27374/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Leopoldo****** CPF/CNPJ 539.67******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Tejuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água Córrego Do Jacu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A