Renovação da Portaria de Outorga

ID 11937 Portaria 1909741/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 14961/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Miguel****** CPF/CNPJ 472.36******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Ribeirão Macaúbas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A