Renovação da Portaria de Outorga

ID 11933 Portaria 1909737/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 21/12/2019

Nº do Processo 39096/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Nicomedes****** CPF/CNPJ 037.13******

Município(s) do empreendimento São Francisco de Sales

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Do Bonito Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água Afluente Do Córrego Lageado

Área inundada 0,699 ha Volume acumulado 9189,43 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A