Portaria nº 1909734/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000644/2011

ID	11930	Portaria	1909734/2019

Data de cadastro	28/11/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	07348/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Décio******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão Mata Burrinhos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Ribeirão Mata Burrinhos

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3	33,3
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	77.338,8	72.349,2	77.338,8	74.844,0	77.338,8	74.844,0	77.338,8	77.338,8	74.844,0	77.338,8	74.844,0	77.338,8

Finalidades

Irrigação em uma área de 45 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°41'24,27"	46°28'00,46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Décio******	085.13******