Portaria nº 1909733/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000502/2013

ID	11929	Portaria	1909733/2019

Data de cadastro	28/11/2019	Data de Publicação	27/12/2019

Nº do Processo	00033/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Fernando******	CPF/CNPJ	03.545******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33	1,33
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	26	23	26	24	25	25	26	25	25	24	24	26
Volume (m³)	973,44	973,44	973,44	973,44	973,44	973,44	973,44	973,44	973,44	973,44	973,44	973,44

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°31'53"	47°21'24"	18°31'45"	47°21'40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Fernando******	03.545******