Renovação da Portaria de Outorga

ID 1192 Portaria 1801106/2018

Data de cadastro 28/11/2018 Data de Publicação 01/12/2018

Nº do Processo 07246/2018 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Prefeitura****** CPF/CNPJ 17.900******

Município(s) do empreendimento Guaranésia

Modo de Uso 13 - DRAGAGEM, LIMPEZA OU DESASSOREAMENTO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 1 ano

Bacia Estadual Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água Rio Santa Bárbara

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A