Renovação da Portaria de Outorga

ID 11917 Portaria 1909721/2019

Data de cadastro 28/11/2019 Data de Publicação 28/12/2019

Nº do Processo 04126/2018 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Joana****** CPF/CNPJ 062.18******

Município(s) do empreendimento Gurinhatã

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão São Jerônimo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,5 m Nível dinâmico 16,7 m